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A Constitui??o

A Constitui??o

N s, o Povo de Angola, atrav s dos nossos l dimos representantes, Deputados da Na??o livremente eleitos nas elei??es parlamentares de Setembro de 2008;

Cientes de que essas elei??es se inserem na longa tradi??o de luta do povo angolano pela conquista da sua cidadania e independ ncia, proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da hist ria de Angola, corajosamente preservada gra?as aos sacrif cios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do pa s;

Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por for?a do disposto no artigo 158.? da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclin vel mandato de proceder   elabora??o e aprova??o da Constitui??o da Rep blica de Angola;

C?nscios da grande import?ncia e magna valia de que se reveste a feitura e adop??o da lei primeira e fundamental do Estado e da sociedade angolana;

Destacando que a Constitui??o da Rep blica de Angola se filia e enquadra directamente na j  longa e persistente luta do povo angolano, primeiro, para resistir   ocupa??o colonizadora, depois para conquistar a independ ncia e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar, em Angola, um Estado democr tico de direito e uma sociedade justa;

Invocando a mem ria dos nossos antepassados e apelando   sabedoria das li??es da nossa hist ria comum, das nossas ra zes seculares e das culturas que enriquecem a nossa unidade;

Inspirados pelas melhores li??es da tradi??o africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas;

Revestidos de uma cultura de toler?ncia e profundamente comprometidos com a reconcilia??o, a igualdade, a justi?a e o desenvolvimento;

Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade;

Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de progresso que respeita a vida, a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas;

Relembrando que a actual Constitui??o representa o culminar do processo de transi??o constitucional iniciado em 1991, com a aprova??o, pela Assembleia do Povo, da Lei n.? 12/91, que consagrou a democracia multipartid ria, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidad?os e o sistema econ mico de mercado, mudan?as aprofundadas, mais tarde, pela Lei de Revis?o Constitucional n.? 23/92;

Reafirmando o nosso comprometimento com os valores e princ pios fundamentais da Independ ncia, Soberania e Unidade do Estado democr tico de direito, do pluralismo de express?o e de organiza??o pol tica, da separa??o e equil brio de poderes dos  rg?os de soberania, do sistema econ mico de mercado e do respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do ser humano, que constituem as traves mestras que suportam e estruturam a presente Constitui??o;

Conscientes de que uma Constitui??o como a presente  , pela partilha dos valores, princ pios e normas nela plasmados, um importante factor de unidade nacional e uma forte alavanca para o desenvolvimento do Estado e da sociedade;

Empenhando-nos, solenemente, no cumprimento estrito e no respeito pela presente Constitui??o e aspirando a que a mesma postura seja a matriz do comportamento dos cidad?os, das for?as pol ticas e de toda a sociedade angolana;

Assim, invocando e rendendo preito   mem ria de todos os her is e de cada uma das angolanas e dos angolanos que perderam a vida na defesa da P tria;

Fi is aos mais altos anseios do povo angolano de estabilidade, dignidade, liberdade, desenvolvimento e edifica??o de um pa s moderno, pr spero, inclusivo, democr tico e socialmente justo;

Comprometidos com o legado para as futuras gera??es e no exerc cio da nossa soberania;

Aprovamos a presente Constitui??o como Lei Suprema e Fundamental da Rep blica de Angola.

Para descarregar o arquivo completo da Constitui??o da Rep blica de Angola clique aqui.

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